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TERMOS DE USO DE SERVIÇOS ON-LINE EM WEB SITE

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TERMOS DE USO

O acesso ao site PERFIL SWING e seus serviços básicos é gratuito para todos os Usuários Legalmente Cadastrados. O PERFIL SWING é constituído também áreas de acesso exclusivo aos seus Usuários Pagantes ou para terceiros especialmente autorizados. O visitante poderá usar o site PERFIL SWING apenas para fins legais.



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Não será permitido utilizar o site Perfil Swing para divulgar o endereço na web de outras websites, seja do mesmo ramo de atuação ou não, sob pena de remoção do conteúdo sem notificação prévia e remoção da conta infratora dentro de até 5 dias.



ELEGIBILIDADE



a. Idade Mínima. O usuário deverá ter pelo menos 18 anos para acessar o Site e assinar os Serviços. Ao utilizar o Serviço para pessoas disponíveis, o usuário declara e garante ter, pelo menos, 18 anos de idade. A utilização, no todo ou em parte, de outros Serviços pode estar vinculada ao atendimento de outras exigências de idade, como definidas nos termos e condições pertinentes a tais Serviços. Ao utilizar tais outros Serviços, o usuário declara e garante atender à exigência de idade mínima relativa a estes Serviços. Este Contrato e a utilização dos Serviços serão inválidos se o usuário não atender às exigências de idade mínima mencionadas acima.
b. Estado Civil. Ao solicitar a utilização, se inscrever para utilização ou utilizar o Serviço para pessoas disponíveis, o usuário declara e garante não ser casado. Indivíduos que não forem legalmente separados ou divorciados não poderão solicitar a utilização, se inscrever para utilização ou utilizar o Serviço PerfilSwing de pessoas disponíveis.
c. Antecedentes Criminais. O PERFIL SWING ATUALMENTE NÃO REALIZA QUALQUER PESQUISA SOBRE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DE SEUS MEMBROS. Cada usuário é exclusivamente responsável por adotar todas as medidas de segurança cabíveis em relação à utilização do Site ou dos Serviços.
d. O PERFILSWING se reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo.



SUBMISSÃO DO USUÁRIO E COLABORADOR

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas ou colocadas neste site serão considerados informação não confidencial. O PERFILSWING não terá obrigação alguma com respeito à essas informações de terceiros. É terminantemente proibido colocar ou transmitir para ou deste site, qualquer material ilegal, ameaçador, difamador, que promova o ódio ou outro que possa violar qualquer lei. O PERFILSWING reserva-se o direito de restringir o acesso às informações cedidas por terceiros aos seus assinantes e colaboradores.



DIVULGAÇÃO DE IMAGENS NA INTERNET

Por este instrumento particular, de um lado a website PERFIL SWING, e de outro lado você, o Usuário da website, doravante designado simplesmente AUTOR, autoriza o PERFIL SWING a disponibilizar imagens de sua propriedade, fotos, desenhos ou gráficos, doravante simplesmente OBRA, visando divulgar a mesma na rede mundial de computadores (internet), através dos domínios WWW.PERFILSWING.COM e WWW.PERFILSWING.COM.BR e ou/redirecionamentos para o mesmo, doravante denominado simplesmente PERFIL SWING.

1. O AUTOR é detentor dos direitos autorais da OBRA, e através deste documento, autoriza O PERFILSWING a exibir e difundi-la aos usuários da Internet, no Brasil ou no mundo, através do SITE, sem nenhum custo ou retribuição de direito autoral.
2. Pela divulgação, se for o caso, nenhuma remuneração será devida ao PERFILSWING por parte do AUTOR.
3. A autorização tem um período inicial de 10 (dez) anos, contados a partir da data de assinatura do presente, findo os quais, no silêncio entre as partes, fica prorrogado por prazo indeterminado.
4. O AUTOR declara que a OBRA é de sua criação original, de acordo com a Lei 9.610, de 19-02-1998, assumindo qualquer responsabilidade moral e material consequente a possível impugnação da OBRA por terceiros.
5. As partes elegem a mediação e juízo arbitral, de acordo com a Lei 9307/96, para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.



UTILIZAÇÃO DO SITE E DO SERVIÇO



Os usuários do PERFIL SWING e os usuários registrados para a utilização de quaisquer Serviços (um "Usuário Registrado") concordam que:



a. Utilização Exclusiva. A conta de cada usuário só poderá ser utilizada para seus propósitos pessoais. O usuário não poderá autorizar outros indivíduos a utilizar sua conta e não poderá ceder ou transferir sua conta para qualquer outra pessoa ou entidade. Cada usuário é responsável por manter em sigilo seu nome de usuário e senha(s). Os usuários reconhecem que a PERFILSWING não se responsabilizará por acessos de terceiros a suas contas como resultado da divulgação, furto ou mau uso de seus nomes de usuários e senhas.
b. Limitações Geográficas. Cada usuário concorda em utilizar os Serviços exclusivamente em conformidade com as disposições deste Contrato e com as disposições de todas e quaisquer leis e regulamentos municipais, estaduais, federais ou internacionais aplicáveis. O registro e a utilização dos Serviços são nulos em locais onde forem proibidos. Os Serviços não poderão ser utilizados em jurisdições onde forem ilegais. Os Serviços não poderão ser utilizados em locais onde forem legalmente proibidos.
c. Apresentação de Informações. Cada usuário é exclusivamente responsável pelas informações e conteúdos fornecidos para utilização dos Serviços; pelas informações e conteúdos postados, transmitidos, publicados ou de outra forma disponibilizados (doravante denominados “postagens”) por meio dos Serviços; e por suas interações com outros Usuários Registrados através dos Serviços. A Politica de Privacidade do PERFILSWING contém detalhes sobre o tratamento dispensado a informações pessoais apresentadas ou postadas pelos usuários.
d. Assunção de Risco e Precauções. Cada usuário assume integralmente todos os riscos inerentes à utilização dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, a todos os riscos relativos a quaisquer interações online ou pessoais com outros usuários, incluindo encontros. Cada usuário reconhece e concorda que a PERFILSWING não pode garantir a veracidade das informações apresentadas por outros Usuários Registrados, e que a PERFILSWING não pode confirmar que qualquer Usuário Registrado é, de fato, quem tal Usuário Registrado afirma ser. Cada usuário reconhece e concorda que uma das condições para a celebração deste Contrato e para a cobrança do preço acordado é o fato de que a PERFILSWING não é responsável por garantir que os Usuários Registrados ou outros usuários dos Serviços cumprem os termos do Contrato. Cada usuário reconhece e concorda que verificações dessa natureza não fazem parte do escopo dos Serviços prestados pela PERFILSWING e que o preço cobrado pela PERFILSWING pelos Serviços reflete tal fato. Cada usuário concorda em adotar todas as precauções necessárias em suas comunicações ou encontros com indivíduos por meio do Serviço de Relacionamentos. Cada usuário reconhece e concorda que, ao deixar de adotar as precauções necessárias, estará assumindo o risco de sofrer danos e será exclusivamente responsável por tais danos.
e. Relatório de Violações. Cada usuário relatará prontamente à PERFILSWING qualquer violação aos termos do Contrato que vier a ser do seu conhecimento, causada por outros indivíduos, incluindo, mas não se limitando a outros Usuários Registrados, e qualquer suspeita ou efetivo acesso não autorizado a sua conta.
f. Exclusão de Conteúdo. A PERFIL SWING se reserva o direito, mas não tem a obrigação, de monitorar as informações ou materiais apresentados pelos usuários como parte dos Serviços ou postados na áreas públicas dos Serviços. A PERFILSWING tem o direito de excluir qualquer informação ou material que, a seu critério exclusivo, viole ou possa violar as disposições de qualquer lei aplicável, as disposições ou o espírito deste Contrato, ou se assim for solicitado por qualquer terceiro.
g. Restrições a Postagens e Comunicações. Nenhum usuário poderá postar nas páginas relativas a qualquer Serviço, transmitir a outros usuários ou publicar qualquer conteúdo (ou links para tal conteúdo), ou ainda realizar qualquer outra atividade no Site ou por meio dos Serviços, que:
1. promova o racismo, intolerância, aversão ou ameaças físicas de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
2. tenha como propósito hostilizar, perturbar, ameaçar ou intimidar qualquer outro usuário do Site ou dos Serviços;
3. seja difamatória, abusiva, profana, ofensiva, ou censurável;
4. contenha material protegido por direitos autorais de terceiros (por exemplo, música, filmes, vídeos, fotografias, imagens, software, etc.), sem obter permissão prévia;
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6. promova ou permita atividades ilegais ou ilícitas, tais como instruções sobre como fazer ou comprar armas ilegais e drogas, violar a privacidade de alguém, causar dano ou assediar outra pessoa, obter informação sobre a identidade de outros, criar ou disseminar vírus de computador, ou violar dispositivos protegidos contra cópias;
7. destine-se a fraudar, burlar ou enganar outros usuários dos Serviços;
8. contenha vírus, bombas-relógio, cavalos de tróia, cancelbots, worms ou outros códigos, componentes ou dispositivos prejudiciais ou danosos;
9. promova ou solicite a participação ou apoio a um partido político, religião, culto ou seita;
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14. utilize scripts, bots ou outra tecnologia automatizada, para acessar o Site ou Serviços;
15. use o Site ou Serviços para a disseminação de correntes, informes publicitários não solicitados ou spam;
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17. seja utilizada, de qualquer maneira ou forma, para finalidades de spam, spimming, phishing, trolling, ou atividades similares; ou
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k. Ausência de Assédio a Funcionários ou Representantes da PERFIL SWING. Nenhum usuário assediará, molestará, ameaçará ou intimidará qualquer empregado ou representante da PERFIL SWING envolvido na prestação de qualquer parte dos Serviços.



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DATA DE VIGÊNCIA



Este contrato e seus termos foi revisado pela última vez em 01 de fevereiro de 2012.